A lei e a Justiça

Lya Luft
Veja 

Ando cansada da loucura humana. Ando exausta de tanto cinismo, maldade, perseguição aos homens de bem e impunidade aos pérfidos. Cansei do drama da juventude que, lúcida ou drogada, começa a roubar e matar, às vezes com requintes de crueldade, aos 12 anos - pouco mais, pouco menos: se apanhados, nem rodos poderão ser reintegrados na sociedade. Voltarão para novos crimes. Recentemente, aqui perto, um menino de 14 anos confessou na maior frieza o assassinato de dezessete pessoas. Quinze deles já foram confirmados.

“Matei, sim.” Talvez tenha acrescentado num dar de ombros: “E daí?”

Se não houver alguma grave interferência, ele sairá em breve para matar. Por ser menor de idade, como tantos assassinos iguais a ele, foi para uma dessas instituições de ressocialização nas quais não acredito. Logo estará livre para reiniciar com alegria sua atividade de assassino psicopata. E, se perguntarem a razão, tal vez diga como outro criminoso, quase uma criança, que assaltou um amigo meu, e repetia “vou te matar”.

Meu amigo perguntou por quê, e o menino respondeu com simplicidade: “Nada. Hoje saí a fim de matar alguém”.

Acredito firmemente que se deve reduzir a idade na qual alguém pode ser legalmente responsável por seus atos. Quando em outros países a idade mínima é de 14 anos, 12, e até menos, aqui, aos 16 podemos mudar o país através             do voto, mas se estupramos, matamos, roubamos, até os 18, pegamos uma leve - e breve - pena em uma instituição que (com raras exceções) reeduca os passíveis de melhoria,e deixa os psicopatas mais loucos.

Como nós, sociedade moderna, produzimos esse e outros dramas morais? Acusa-se pela criminalidade juvenil a família, que às vezes é apenas outra vítima, ou “a sociedade”, conceito vago que isenta de uma ação enérgica, enquanto se multiplicam os dramas, aumentam as tragédias, vítimas e criminosos deixando famílias destroçadas dos dois lados, sem solução à vista, além de teorias, livros e seminários com discursos pomposos mas pouco eficazes. Pouca é a vontade de mudar isso, que deveria começar com a educação em suas bases, mas o dinheiro e o esforço dedicados a isso têm sido irrisórios dentro do orçamento do país.

Além do mais, nada adiantará se não cumprirmos o que deve estar em qualquer Constituição: que a todo ser humano seja garantido tratamento digno e decente. Isso inclui as possíveis vítimas, que mereceriam uma sociedade menos violenta e autoridades mais eficazes, e de outro lado os criminosos, que deveriam ser submetidos a leis mais firmes e colocados - se for o caso - em prisões decentes onde possam trabalhar, produzir para seu próprio sustento, e quem sabe, aqui e ali, realmente voltar à sociedade regenerados, com nova oportunidade de mostrar isso.

Sou mais crédula do que cética, o que nem sempre é bom. Quando menina, me disseram que, se a geme cavasse fundo no jardim, esse poço daria no Japão, onde as pessoas andavam de cabeça para baixo (para eles, de pernas para o ar estaríamos nós). Adulta, descobri que a vida tem outros poços, nem todos divertidos. Um deles parece não ter fim: o poço dos escândalos nossos de cada dia, da nossa desolação e dos nossos enganos. Do desinteresse e da má vontade. Do poder dos maus e da fragilidade dos bons. E aí nem leis nem tribunais supremos ou mínimos nos ajudarão, se ficarem apenas na letra escrita ou submetidos a jogos de poder.

O poço tem fundo: o diabinho no meu ombro espia seu reflexo nele, para ver se não haverá alguma luz que o afugente. Resta descobrir quanto tempo se leva para chegar a esse fundo, e se, em lá chegando, descobriremos que a Senhora Justiça era apenas um mito, que talvez tenha suas razões para não tirar a venda e finalmente olhar para nós, sociedade doente, que não usamos um pano diante dos olhos, mas enrolamos a alma numa cortina escura. O diabinho rosna então uma das melhores frases sobre o assunto: “A lei nem sempre garante a justiça”.

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